O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, nesta sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, órgão que terá a missão de acompanhar o uso da inteligência artificial (IA) e combater a disseminação de desinformação durante o período eleitoral.
A iniciativa tem como objetivo auxiliar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, na adoção de medidas que garantam a transparência, a segurança e a regularidade das eleições.
O conselho será composto por especialistas de diferentes áreas, como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes do grupo ainda serão definidos pela Corte Eleitoral. As reuniões ocorrerão mensalmente, e o funcionamento do colegiado está previsto até o dia 31 de dezembro.
Regras para o uso da inteligência artificial
Em março deste ano, o TSE aprovou normas que disciplinam o uso da inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As regras se aplicam a candidatos, partidos políticos e plataformas digitais.
Entre as determinações, está a proibição de que ferramentas de IA façam recomendações de candidatos aos eleitores, mesmo quando esse tipo de solicitação partir do próprio usuário. A medida busca impedir que algoritmos influenciem a decisão do voto.
Além de estabelecer o combate à violência política de gênero, proibindo a divulgação de montagens, imagens ou vídeos com conteúdo de nudez, pornografia ou outras manipulações envolvendo candidatas.
Além disso, o TSE reforçou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso deixem de remover perfis falsos ou publicações consideradas ilegais após determinação da Justiça Eleitoral.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Já o segundo turno será realizado em 25 de outubro para as disputas de presidente e governador, nos estados em que nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderando os votos brancos e nulos.
