Uma carga de madeira nativa transportada de forma irregular foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde deste domingo (2), durante uma fiscalização na BR-316, no município de Santa Luzia do Paruá, no Maranhão. O caminhão utilizado no transporte também foi apreendido após a constatação das irregularidades.
A abordagem ocorreu no km 105 da rodovia, onde os policiais solicitaram a documentação ambiental e fiscal da carga. Embora os documentos aparentassem estar regulares em uma análise inicial, a fiscalização detalhada revelou inconsistências.
Ao realizar a cubagem da madeira, os agentes verificaram que o volume transportado era superior ao declarado. Além disso, a análise macroscópica de amostras identificou espécies florestais diferentes das registradas nas Guias Florestais que acompanhavam a carga. As amostras foram recolhidas e encaminhadas para os procedimentos técnicos.
Com as irregularidades confirmadas, a documentação ambiental foi considerada inválida para o transporte da madeira, caracterizando, em tese, o crime previsto no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata do transporte de produtos florestais sem licença válida.
O motorista foi autuado pelo crime ambiental e assinou um termo de compromisso para comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).
A carga de madeira serrada, o caminhão e toda a documentação relacionada à ocorrência permaneceram apreendidos e foram colocados à disposição da Justiça e do órgão ambiental competente.
Durante a fiscalização, a PRF também constatou diversas irregularidades administrativas no veículo, entre elas excesso de peso, e lavrou os autos de infração previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
