O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu uma investigação para apurar um possível desequilíbrio econômico-financeiro na execução do contrato de gestão do Hospital Municipal Veterinário de São Luís. O órgão também solicitou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que terá cinco dias para responder.
A apuração tramita na 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social e teve início a partir de uma Notícia de Fato apresentada pelo diretor-presidente do Instituto Transformar.
Conforme o ofício encaminhado à secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri, o procedimento investiga a execução do Termo de Colaboração nº 02/2024, firmado entre a Semus e o Instituto Transformar para a implantação, gerenciamento e operacionalização do Hospital Municipal Veterinário de São Luís.
Segundo o documento, o Instituto Transformar informou que a unidade passou a funcionar em regime de 24 horas por dia, atendendo uma demanda assistencial de maior complexidade e em quantidade superior à inicialmente prevista.
A entidade alega que a ampliação dos serviços provocou um aumento significativo dos custos operacionais, resultando na formação de um passivo financeiro que ainda aguarda solução administrativa.
Diante das informações, o Ministério Público requisitou que a Secretaria Municipal de Saúde se manifeste sobre os fatos apresentados e encaminhe os esclarecimentos à Promotoria no prazo de cinco dias.
O Portal Difusora News solicitou nota à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) que informou que recebeu, por parte do instituto, um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de gestão. E sobre a investigação do Ministério Público do Maranhão, a Semus esclareceu que existe um procedimento de controle em tramitação.
Atualizada às 17h31
