O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificou 1.275 proprietários e responsáveis por imóveis rurais no Maranhão para que adotem medidas de prevenção, preparação e resposta a incêndios florestais. A notificação faz parte do Edital nº 44/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), diante do elevado risco de queimadas em municípios do Maranhão, Bahia, Piauí e Tocantins.
De acordo com o Ibama, os responsáveis pelos imóveis devem cumprir uma série de medidas previstas na legislação ambiental para reduzir o risco de incêndios. Entre elas está a proibição do uso do fogo sem autorização do órgão ambiental competente, salvo nas exceções previstas em lei.
O edital também determina a adoção de ações preventivas, como o manejo adequado do material combustível, a proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais e remanescentes de vegetação nativa, além do monitoramento das propriedades durante os períodos mais críticos de estiagem. Os proprietários também devem manter comunicação com imóveis vizinhos e integrar sistemas de alerta, quando disponíveis.
Outra obrigação prevista é a comunicação imediata às autoridades competentes em caso de incêndio, além da capacitação de trabalhadores para prevenção e combate às queimadas.
A lista de notificados inclui propriedades localizadas em diversos municípios maranhenses, como Alto Parnaíba, Anapurus, Arame, Mirador, São Raimundo das Mangabeiras, Urbano Santos, Fernando Falcão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, entre outros.
