A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão contra o vereador de São Luís Werbeth Macedo Castro, conhecido como Beto Castro, pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de capitais.
A decisão foi assinada pelos magistrados da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados e determina a citação do vereador para apresentar defesa no prazo de 10 dias.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Beto Castro integraria o chamado “Núcleo Político” de uma suposta organização criminosa investigada por desviar recursos públicos destinados a entidades do terceiro setor por meio de emendas parlamentares.
De acordo com o MP, o vereador teria atuado juntamente com a esposa, Raquel Santos de Lacerda, na destinação de recursos para institutos e organizações não governamentais. Em troca, segundo a acusação, parte dos valores retornaria aos envolvidos em um esquema conhecido como “kickback”, quando há devolução de parte do dinheiro pago em contratos ou repasses.
A denúncia afirma que os valores recebidos teriam sido ocultados por meio da conta bancária da esposa do parlamentar e de uma empresa ligada à família.
Ainda conforme a investigação, uma análise bancária identificou repasses de R$ 188 mil para a conta de Raquel Santos de Lacerda e outros R$ 150 mil para as contas da empresa Rede de Postos Castro Ltda. Os depósitos, segundo o Ministério Público, teriam sido feitos por um dos investigados apontado como operador financeiro do esquema.
Por esses fatos, o Ministério Público denunciou Beto Castro e sua esposa pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de capitais.
Na mesma decisão, a Justiça também recebeu a denúncia contra outros investigados, entre eles Lucivânia Silva Alves Siqueira, Robson de Oliveira Siqueira, José Roberto Santos Cunha, Cristiana Serra Duarte Cunha, Evânia Maria Sousa Nicácio, Evano Hícaro dos Santos Soares, Josué Santos da Silva, conhecido como “Gaspar”, Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior e Raquel Santos de Lacerda.
Segundo a denúncia, o grupo teria desviado R$ 9,6 milhões em recursos públicos que deveriam financiar projetos sociais, incluindo ações voltadas ao enfrentamento da fome durante a pandemia da Covid-19.
Ao analisar o caso, a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados entendeu que a denúncia atende aos requisitos legais e que existem indícios suficientes para a abertura da ação penal. A decisão destaca que, nesta fase do processo, não há julgamento sobre a culpa dos denunciados, mas apenas o reconhecimento da existência de elementos que justificam o prosseguimento da ação.
Além de receber a denúncia, a Justiça determinou a abertura de um incidente para avaliar a alienação antecipada de bens apreendidos durante a investigação e manteve a prisão preventiva dos investigados que já estavam presos.
Com o recebimento da denúncia, Beto Castro e os demais acusados passam à condição de réus e poderão apresentar defesa durante o andamento do processo. O mérito das acusações ainda será analisado pela Justiça ao longo da instrução processual.
A Equipe do Portal Difusora News entrou em contato com o vereador Beto Castro e aguarda retorno.
