Em meio às recentes investigações do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre o aumento do número de óbitos no Hospital da Criança, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) realizou uma vistoria na última quarta-feira (15) e encontrou uma série de irregularidades, como insuficiência de equipes médicas e falta recorrente de medicamentos no local.
A DPE também informou que já alertava a Prefeitura de São Luís sobre possíveis problemas na contratação de uma nova empresa terceirizada com defasagem de médicos desde julho de 2025, ou seja, há um ano.
Em entrevista à TV Difusora, o defensor público Davi Veras detalhou os trabalhos do órgão no acompanhamento do caso. Segundo ele, uma vistoria feita em julho de 2025 encontrou irregularidades que foram comunicadas à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), e que foram reiteradas no início de agosto. Os problemas giravam em torno de uma licitação destinada a fechar com uma empresa responsável pela contratação das equipes médicas.
“Naquela época (julho de 2025), a contratação ainda estava sendo concretizada, a empresa ainda não tinha entrado em operação. A empresa só entrou em operação no dia 13 de outubro. Ou seja, alertamos dois meses antes que essa licitação tem vícios que permitem uma contratação menor de funcionários. Nos foi garantido que como a empresa ainda iria começar a operar, esses problemas seriam solucionados. Mas o que nós percebemos na última visita é que as equipes não estão completas”, afirmou Davi Veras.
Ainda segundo o defensor público, entre as irregularidades encontradas na unidade estavam a falta recorrente de medicamentos e o subdimensionamento de equipes, de modo que, em alguns casos, setores que demandavam a atuação de pelo menos dois médicos contavam com apenas um.
Além disso, a Defensoria verificou que protocolos e procedimentos essenciais eram prejudicados por conflitos de entendimento dos profissionais. Como exemplo, Davi Veras afirmou que havia desentendimento entre as equipes do próprio hospital em casos de crianças que deveriam ser referenciadas para outras unidades por não conseguirem acessar a UTI do local.
Além das vistorias da DPE, o Hospital da Criança também é alvo de Inquérito do MPMA e passou por uma auditoria de técnicos do Ministério da Saúde na última terça-feira (14). O Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) informou que também acompanha o caso.
No momento, a Defensoria Pública prepara um relatório sobre as inspeções já realizadas para avaliar quais possíveis medidas serão adotadas. A suspeita atual, que ainda depende da conclusão das investigações para ser confirmada, é de que a precarização do serviço possa ter impactado na quantidade de mortes no hospital.
“O que é certo é: o serviço está funcionando em desconformidade com as diretrizes de regulamentação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Foi isso que nós identificamos na visita e vamos tomar providências para a regularização dessas inconformidades”, concluiu Davi Veras.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a SEMUS informou que ainda não recebeu nenhum relatório formal referente à inspeção realizada pela DPE no Hospital da Criança. Além disso, a pasta afirma que, conforme o último Relatório de Vistoria do CRM-MA, divulgado no fim do ano passado, o Hospital da Criança encontra-se com o dimensionamento da equipe médica em conformidade com os parâmetros estabelecidos. Ainda segundo o comunicado, 75% do corpo clínico é composto por médicos pediatras, atendendo às exigências legais.
Anteriormente, a secretaria contestou os números apresentados pelo MPMA referentes ao aumento do número de óbitos na unidade. O órgão informou que, em 2025, foram registradas 113 mortes no Hospital da Criança, sendo 101 nas três UTIs da unidade, enquanto no ano anterior ocorreram 39 óbitos nas UTIs, o que representaria um aumento de 159%.
Já a SEMUS afirma que foram registrados 86 óbitos em 2024 e 79 em 2025, o que representaria uma redução de 8,2%.
