Uma portaria publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16) designou uma nova equipe que será responsável pela fiscalização do contrato que gerencia a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís.
A medida ocorre em meio às denúncias de supostas falhas na assistência, demora no atendimento e dificuldades enfrentadas por pacientes durante internações na unidade. Familiares de crianças atendidas no hospital afirmam que houve casos de morte relacionados a suposta negligência médica e problemas na prestação do serviço.
A mudança foi oficializada por meio da Portaria nº 1413/2026, que altera a fiscalização do Contrato nº 339/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED). O instituto é responsável pelo atendimento de alta complexidade 24 horas no Hospital da Criança.
Com a nova portaria, a equipe de fiscalização passa a ser composta por:
- Larissa Pereira Santos Pinheiro — gestora do contrato;
- Keila Rodrigues Alves — fiscal titular;
- Suzane Costa — fiscal titular.
A portaria também revoga a composição anterior da equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato.
A publicação ocorre em um momento de forte repercussão sobre a situação do Hospital da Criança, após relatos de mães e familiares apontarem supostos problemas na assistência prestada pela unidade. As denúncias vêm sendo acompanhadas por órgãos de controle, incluindo o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e outros órgãos fiscalizadores, além de motivar uma auditoria do Ministério da Saúde para apurar as condições de funcionamento da unidade e a qualidade da assistência prestada.
O que diz a Semus?
Em nota, a Semus informou que, conforme o último Relatório de Vistoria do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), divulgado no fim do ano passado, o Hospital da Criança encontra-se com o dimensionamento da equipe médica em conformidade com os parâmetros estabelecidos. Além disso, 75% do corpo clínico é composto por médicos pediatras, atendendo às exigências legais. A Secretaria informou também que o contrato com a empresa IBMED tinha data de encerramento já prevista para o dia 22 de julho de 2026.
