A família de Mayra Elizabette França Sousa denuncia que a menina, diagnosticada com paralisia cerebral e epilepsia de difícil controle, está há cerca de dois meses sem receber a alimentação enteral industrializada fornecida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Farmácia de Medicamentos Estratégicos.
Segundo os pais, o fornecimento da dieta foi interrompido em maio deste ano e, desde então, a família não recebeu uma resposta sobre a regularização do serviço. A alimentação é indispensável para a sobrevivência da criança, que não anda, não fala e se alimenta exclusivamente por gastrostomia (GTT).
A mãe da menina, Gláucia Moraes, relata que a interrupção do fornecimento já trouxe consequências para a saúde da filha. “A criança se engasga com a própria saliva, ela precisa urgente de cuidados especiais. A falta dos medicamentos e alimentação adequada está fazendo com que ela fique desnutrida”, afirma.
Além da alimentação enteral, Mayra faz uso contínuo de medicamentos para controlar as crises epilépticas, entre eles Trileptal, Fenobarbital, Keppra, Neuleptil e Frisium (clobazam).
A família informa que depende exclusivamente do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para custear medicamentos, fraldas, produtos de higiene e demais despesas relacionadas aos cuidados da criança. Segundo os pais, o alto custo da alimentação enteral industrializada impossibilita a compra do produto com recursos próprios.
A alimentação enteral industrializada é indicada para pacientes que não conseguem se alimentar pela via oral e necessitam de uma fórmula nutricional específica para garantir a ingestão adequada de calorias, proteínas, vitaminas e minerais.
Posicionamento
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) informa que presta assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em conformidade com os protocolos clínicos, critérios técnicos e disponibilidade dos insumos previstos para cada programa assistencial.
Em relação ao caso citado, a Semus comunica que realizará a verificação da situação cadastral da paciente, bem como de todo o histórico de dispensação da alimentação enteral, a fim de identificar as circunstâncias relacionadas ao atendimento.
A Secretaria ressalta que os casos de usuários em terapia nutricional enteral são acompanhados pelas equipes técnicas responsáveis, observando os protocolos assistenciais vigentes e os fluxos administrativos para dispensação dos insumos.
Caso seja identificada qualquer pendência documental, administrativa ou logística que possa interferir no atendimento, serão adotadas as providências necessárias, observadas as normas aplicáveis e a disponibilidade do serviço.
A Semus permanece à disposição da família, para prestar os esclarecimentos necessários, e reforça seu compromisso com a assistência aos pacientes que necessitam de terapia nutricional especializada, dentro dos critérios estabelecidos pelo SUS.
