O Tribunal do Júri da Comarca de Arame condenou Fernando Sousa da Silva a 18 anos de prisão por matar sua companheira, Izene dos Santos Silva. O crime ocorreu em agosto de 2013, dentro da residência onde o casal vivia com os quatro filhos. A vítima foi morta com um disparo de espingarda durante uma discussão.
Após o crime, o acusado fugiu e permaneceu foragido por cerca de dez anos, o que dificultou o andamento e a conclusão do processo. Ele foi localizado, capturado e preso apenas em 2024.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), reconhecendo a materialidade do crime, a autoria e a qualificadora do motivo fútil.
O MPMA esclareceu que o homicídio não foi enquadrado como feminicídio porque o crime foi cometido em 2013, antes da criação dessa qualificadora no Código Penal. A tipificação do feminicídio foi introduzida pela Lei nº 13.104, de 2015.
Na sentença, o juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa destacou as consequências do crime para a família, ressaltando que os quatro filhos do casal foram privados da convivência com a mãe.
O magistrado determinou que Fernando Sousa da Silva cumpra a pena de 18 anos de reclusão em regime inicial fechado.
