A partir das 9h desta quarta-feira (8), a Receita Federal abre a consulta ao primeiro lote especial da restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), projeto-piloto conhecido como cashback. A iniciativa é voltada para contribuintes que estavam dispensados de entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte em 2024 e possuem valores a receber.
Segundo a Receita, cerca de 4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas nesta etapa, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões. O pagamento será feito no dia 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.
Quem pode receber
Têm direito à restituição automática os contribuintes que atendam a todos os critérios definidos pela Receita Federal. É necessário não ter sido obrigado a apresentar a declaração do Imposto de Renda em 2025, não ter enviado a declaração por iniciativa própria, ter tido imposto retido na fonte em 2024, possuir restituição de até R$ 1 mil e ter uma chave Pix vinculada ao CPF, que deve estar em situação regular.
Segundo a Receita Federal, a medida foi criada para reduzir a burocracia e garantir que contribuintes dispensados da declaração não deixem de receber valores aos quais têm direito.
Como fazer a consulta
A consulta poderá ser feita pelo portal ou pelo aplicativo da Receita Federal. Na área “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte poderá verificar se foi incluído no lote da restituição automática, além de consultar a declaração simplificada gerada pelo próprio sistema.
Caso necessário, também será possível complementar informações ou realizar ajustes na declaração.
A Receita orienta que os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais para acompanhar o processo e reforça que o pagamento será realizado exclusivamente por meio de uma chave Pix cadastrada com o CPF. Quem ainda não possui essa chave deve providenciar o cadastro para receber o crédito.
Pagamento será em lote especial
O cashback não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda. O pagamento será realizado em parcela única, no dia 15 de julho, exclusivamente para os contribuintes contemplados pelo projeto-piloto.
Já o próximo lote regular de restituição do Imposto de Renda está previsto para 31 de julho, seguindo o calendário oficial da Receita Federal.
