O Projeto de Lei “Parque Livre da Fumaça”, com o objetivo de proibir produtos fumígenos em áreas dos parques públicos do município, foi proposto na Câmara Municipal de São Luís.
O projeto foi proposto pela vereadora Concita Pinto, do PSB. A medida sugerida caracteriza como fumígenos qualquer produto com origem do tabaco ou não destinado a fumar, como por exemplo: cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, dispositivos eletrônicos, entre outros.
O projeto determina que o Poder Público destine áreas especificas aos fumantes, instalando placas informativas e conscientizando a população sobre a lei, adotando os procedimentos necessários para a aplicação da medida.
