O ex-prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, foi condenado a 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de discriminação religiosa e injúria qualificada. A sentença foi proferida nesta terça-feira (30), durante audiência de instrução e julgamento realizada na 2ª Vara da Comarca de Rosário.
Além da pena de prisão, o ex-prefeito foi condenado ao pagamento de 120 dias-multa e de R$ 20 mil por danos morais. Do valor, R$ 10 mil serão destinados à vítima, José Ribamar Cantanhede, conhecido como Mestre Zé Ribeiro, e outros R$ 10 mil serão revertidos para um fundo voltado à preservação da identidade cultural e à proteção das comunidades quilombolas de Rosário.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Calvet Filho publicou um vídeo em uma rede social com declarações consideradas ofensivas a religiões de matriz africana. O conteúdo foi relacionado à cerimônia de posse do atual prefeito de Rosário, que contou com a participação de Mestre Zé Ribeiro.
Na sentença, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro entendeu que as declarações atingiram não apenas a vítima, mas também toda a coletividade de praticantes de religiões de matriz africana. Para o magistrado, as manifestações configuraram discriminação religiosa e injúria qualificada.
Na dosimetria da pena, o juiz fixou 3 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão pelo crime de discriminação religiosa e 5 anos e 3 meses de reclusão pelo crime de injúria qualificada. Em razão do concurso formal entre os delitos, a pena definitiva foi estabelecida em 6 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial semiaberto.
A Justiça também considerou incabível a substituição da pena por medidas restritivas de direitos ou a suspensão condicional da pena, devido ao tempo total da condenação.
Apesar da condenação, Calvet Filho poderá recorrer em liberdade. Ao final da audiência, a defesa apresentou recurso de apelação, que será analisado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Em publicação nas redes sociais, o ex-prefeito afirmou que recebeu a decisão com respeito ao Poder Judiciário, mas classificou a condenação como injusta.
Calvet Filho informou que seus advogados já preparam recurso para tentar reverter a sentença nas instâncias superiores. Ele também afirmou que, no entendimento da defesa, a decisão de primeira instância não suspende seus direitos políticos.
O ex-prefeito ainda declarou que a defesa considera incomum a rapidez com que a sentença foi proferida após a audiência e questionou a atuação do advogado assistente de acusação, que, segundo ele, ocupa cargo comissionado na Prefeitura de Rosário. De acordo com Calvet Filho, esses pontos serão discutidos por meio dos recursos cabíveis.
O processo agora será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que analisará o recurso apresentado pela defesa.
