O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023, que inclui política e cidadania como componente curricular obrigatório nas escolas brasileiras.
A proposta, no entanto, não indica em que ano a nova disciplina curricular será estudada e o perfil docente que irá ministrar o novo componente. O PL altera o Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A lei, promulgada em 1996, previa que o currículo geral da educação infantil, ensino fundamental e médio deveria abranger estudos sobre a realidade social e política do Brasil.
A mudança na lei foi proposta pela deputada Renata Hellmeister de Abreu (PODEMOS-SP) e aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto de 2023, e posteriormente pela Comissão de Defesa da Democracia do Senado, em março de 2024.
A matéria foi aprovada em turno único, em sessão semipresencial. O Projeto de Lei recebeu apenas um voto contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
