A proposta que prevê a criminalização da misoginia avançou na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16). O grupo de trabalho responsável por discutir o tema aprovou o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que defende a equiparação da prática ao crime de racismo.
O projeto já foi aprovado no Senado e agora aguarda votação no plenário da Câmara para seguir adiante. A expectativa era de que a análise começasse ainda nesta terça-feira, mas líderes partidários decidiram deixar a discussão para a última semana de junho.
Pela proposta, será considerado ato de misoginia qualquer ação que promova, incentive ou estimule violência, discriminação ou restrição de direitos contra mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Também entram na definição condutas que atentem contra a dignidade feminina.
O texto prevê punições mais severas para casos cometidos em ambientes digitais, especialmente quando houver intenção de obter lucro, ampliar audiência, gerar engajamento ou ganhar visibilidade nas redes sociais.
Ao apresentar o relatório, a deputada Tabata Amaral destacou que discursos de ódio e práticas de inferiorização das mulheres costumam anteceder episódios mais graves de violência. Segundo a parlamentar, muitos casos de feminicídio são precedidos por agressões verbais, psicológicas e simbólicas.
Entre as medidas previstas está o fortalecimento do atendimento às vítimas por meio das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), consideradas fundamentais para oferecer acolhimento e reduzir o risco de revitimização durante as denúncias.
A proposta também altera dispositivos da Lei Maria da Penha para ampliar ações preventivas. Entre elas estão mecanismos de identificação precoce de situações de risco, avaliação periódica das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e incentivo a programas de fortalecimento familiar e resolução pacífica de conflitos.
Outro eixo do projeto busca enfrentar a dependência financeira que mantém muitas mulheres em relações abusivas. Para isso, o texto prevê a integração de políticas de assistência social, geração de renda, habitação, saúde e educação, com foco na promoção da autonomia econômica feminina.
De acordo com o parecer aprovado, a adoção de diretrizes nacionais pode fortalecer a atuação conjunta dos entes federativos e aumentar a eficácia das ações de prevenção e combate à violência contra a mulher, especialmente no ambiente digital.
