Crianças e adolescentes que participarem dos grandes eventos do São João 2026, em São Luís, contarão com uma rede especial de proteção criada para garantir mais segurança durante as festividades. A iniciativa é resultado de uma atuação conjunta do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).
O plano foi desenvolvido para garantir mais segurança ao público infantojuvenil em eventos de grande porte e segue orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que prevê ações de proteção integral em locais com grande circulação de pessoas.
As discussões sobre a adoção das medidas começaram ainda em abril, após a realização de um grande show internacional que teve São Luís como palco. Desde então, os órgãos de fiscalização passaram a cobrar dos organizadores de eventos e do poder público estratégias específicas para proteger crianças e adolescentes em ambientes com grande concentração de público.
Como resultado desse trabalho, foi criado o Plano Operacional Integrado de Salvaguardas às Crianças e Adolescentes de São Luís. O documento foi coordenado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e elaborado com a participação de órgãos públicos e instituições que atuam na defesa dos direitos da infância e juventude.
Entre as ações previstas estão a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, a instalação de espaços exclusivos para atendimento de menores, a presença de equipes multiprofissionais e o monitoramento de situações de risco, como trabalho infantil, negligência e outras formas de violação de direitos.
O plano também prevê campanhas educativas e o encaminhamento de casos identificados durante os eventos para os órgãos responsáveis pelo atendimento e proteção.
Além da assistência social, a iniciativa envolve profissionais das áreas da saúde, educação, segurança pública, turismo e proteção à infância. As equipes atuarão em ações de primeiros socorros, testes rápidos de saúde, orientação ao público e fiscalização de possíveis casos de exploração do trabalho infantil e violência sexual contra crianças e adolescentes.
O acompanhamento das medidas será realizado pelo Ministério Público do Maranhão e pelo Ministério Público do Trabalho, que irão fiscalizar o cumprimento das normas de proteção estabelecidas para os festejos juninos na capital.
