Um acordo mediado pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) encerrou um dos mais antigos conflitos agrários do Baixo Parnaíba maranhense e garantiu acesso à terra para 72 famílias das comunidades Mata Velha e São Benedito, na zona rural de São Bernardo.
Firmado na segunda-feira (8), o entendimento assegura às famílias o uso de 510 hectares de terras agricultáveis, que serão registrados em nome da associação local de trabalhadores rurais. O acordo também prevê a regularização das áreas de moradia e a preservação da reserva ambiental Mangabal.
A disputa se arrastava há anos e envolvia processos judiciais relacionados à posse da terra. Com a conciliação, dois interditos proibitórios que tramitavam na Justiça serão arquivados após a homologação do acordo.
Segundo o TJMA, o processo de mediação durou cerca de um ano e contou com visitas técnicas, levantamentos topográficos e diversas reuniões entre as partes. O acordo ainda será analisado pela Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão para homologação.
