O 5º Juizado Especial Cível de São Luís está com inscrições abertas para mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários. Ao todo, estão sendo oferecidas 50 vagas para casais que desejam oficializar a união de forma gratuita.
As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de junho. A iniciativa é voltada, preferencialmente, para moradores da área de abrangência do 5º Juizado Cível.
Os interessados devem realizar uma pré-inscrição por meio do WhatsApp (98) 99981-1659, das 8h às 18h. É necessário enviar fotos dos documentos de identidade do casal e um número de telefone para contato.
Após a pré-inscrição, os casais que estiverem dentro do número de vagas disponíveis receberão um agendamento para comparecer ao Cartório da 2ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Norte, nº 580, no Centro de São Luís.
O atendimento para entrega da documentação acontecerá entre os dias 15 e 26 de junho, das 14h às 16h30. A inscrição só será confirmada após o comparecimento ao cartório e a entrega dos documentos exigidos.
Entre os documentos necessários estão certidão de nascimento para solteiros, certidão de casamento com averbações para divorciados ou viúvos, documento de identidade, CPF e comprovante de residência. No caso de pessoas entre 16 e 18 anos, também será necessária a autorização dos pais ou responsáveis.
A cerimônia faz parte do projeto Justiça Itinerante e será realizada na Escola Mário Pereira, localizada na Vila Sarney, no Maracanã. A ação conta com apoio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX).
O projeto Casamentos Comunitários é destinado à população de baixa renda e busca garantir o acesso gratuito à oficialização da união civil, fortalecendo os direitos das famílias e promovendo a inclusão social.
Criado em 1998, o programa já beneficiou aproximadamente 130 mil casais em todo o Maranhão. Os custos dos atos cartorários são custeados pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC), mantido pelo Poder Judiciário.
A iniciativa é realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Corregedoria Geral da Justiça e cartórios de registro civil, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos direitos civis e familiares.
