A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou dez estabelecimentos no Maranhão entre os dias 18 e 29 de maio. A operação teve como foco verificar a qualidade dos combustíveis, o fornecimento correto de produtos aos consumidores e o cumprimento das normas do setor.
As ações ocorreram em São Luís e Paço do Lumiar, onde foram inspecionados sete postos de combustíveis e três revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Durante a fiscalização, a ANP lavrou três autos de infração e um auto de interdição. Além disso, quatro amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
A operação faz parte de uma série de fiscalizações realizadas em 18 estados brasileiros. O objetivo é combater irregularidades como combustíveis fora das especificações, problemas em equipamentos, falta de documentação e outras infrações que possam prejudicar os consumidores.
Segundo a ANP, as ações são planejadas com base em informações de inteligência, denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis e informações compartilhadas por outros órgãos de fiscalização.
Os estabelecimentos autuados poderão responder a processos administrativos e, caso as irregularidades sejam confirmadas, estarão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Também podem sofrer penalidades como suspensão ou até perda da autorização para funcionamento.
A interdição aplicada pela agência tem caráter cautelar e busca proteger os consumidores. O estabelecimento poderá retomar as atividades somente após comprovar que as irregularidades foram corrigidas.
A ANP orienta que denúncias sobre possíveis irregularidades no mercado de combustíveis sejam feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou por meio dos canais oficiais da agência.
