Um caminhão transportando ilegalmente 35 metros cúbicos de madeira nativa foi apreendido nesta sexta-feira (29) na BR-226, em Grajaú. O veículo foi avistado no km 421 da rodovia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os policiais realizaram a abordagem e verificaram a documentação do condutor e da mercadoria. Durante a fiscalização, foi constatado que o homem estava sem a documentação fiscal e ambiental obrigatória para transportar a madeira.
Os policiais ainda informaram que a carga também estava desacompanhada de nota fiscal, caracterizando crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/1998.
Após a fiscalização, o caminhão foi encaminhado até à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Grajaú para adoção das medidas administrativas cabíveis e posterior destinação legal. O condutor do veículo assumiu o compromisso de comparece em juízo após assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
O TCO é um registro simples de infrações penais de menor potencial ofensivo, destinado a agilizar o processamento judicial sem necessidade de prisão ou fiança.
