A audiência de conciliação que discutiu as eleições para a Federação Maranhense de Futebol (FMF) terminou sem acordo nesta terça-feira (26). A sessão foi realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e atendeu a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanha o caso.
Durante a audiência, o juiz titular Douglas Martins propôs que os requeridos e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) sentem à mesa para discutir propostas que viabilizem a realização do pleito em até 75 dias. Para tentar alcançar esse consenso, o magistrado estipulou um prazo de 10 dias, a contar de hoje, para a manifestação do MP. Após esse período, os requeridos terão mais 10 dias cada para apresentar seus posicionamentos.
Caso as partes cheguem a um entendimento ao final desses prazos, uma nova audiência será marcada para a apresentação das propostas e a homologação do acordo. Se o impasse persistir, caberá ao juiz decidir sobre o caso. Em ambos os cenários, o resultado final será enviado ao STF para deliberação definitiva. O magistrado ressaltou que a intervenção na entidade só será encerrada com a eleição e a posse da nova diretoria.
Entre as propostas apresentadas pelo juiz Douglas Martins na sessão de hoje está a redução do valor de dano moral exigido nos autos passando de R$ 2 milhões para R$ 50 mil, ou outro valor a ser acordado entre as partes (Ministério Público e requeridos); e a renúncia dos mandatos atuais para permitir a realização de novas eleições; entre outras questões.
A audiência contou com a presença das promotoras de justiça Alineide Rabelo (Promotoria do Consumidor) e Doracy Moreira (Fundações e Entidades Sociais), da interventora da FMF, Susan Lucena, além de representantes da CBF, do Sindicato dos Atletas e de clubes locais, como o Maranhão Atlético Clube (MAC) e o Pinheiro Atlético Clube. O requerido Antônio Américo Lobato e seu advogado, Hugo Veloso, também participaram da sessão.
