Os consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia elétrica do país terão um alívio no bolso. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (19), as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos clientes por meio de descontos nas contas de luz.
A medida vai beneficiar diretamente os moradores das regiões Norte e Nordeste (incluindo o Maranhão), além do estado de Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e do Espírito Santo. O principal objetivo é reduzir o valor das tarifas em regiões onde os custos para gerar e distribuir energia são mais altos, especialmente em localidades isoladas que ainda dependem de usinas movidas a diesel.
A política de descontos é voltada exclusivamente para os consumidores “cativos”. Ou seja, as famílias e pequenos negócios que compram energia diretamente das distribuidoras tradicionais e não participam do chamado mercado livre de energia.
De onde vem o dinheiro
Os recursos que vão baratear a conta de luz virão de uma taxa chamada Uso de Bem Público (UBP). Esse é um valor que as usinas hidrelétricas pagam ao Governo Federal pelo direito de usar a água dos rios para gerar energia. Na prática, esse custo sempre acabou repassado para a conta do consumidor.
Para mudar esse cenário, uma lei recente permitiu que as hidrelétricas antecipassem o pagamento dessas parcelas futuras ganhando um desconto de 50%. Em troca dessa facilidade para as empresas, o dinheiro arrecadado será usado integralmente para reduzir as tarifas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).
Inicialmente, a expectativa era arrecadar R$ 7,9 bilhões. No entanto, como a adesão ao acordo não era obrigatória, 24 das 34 empresas elegíveis aceitaram antecipar os pagamentos, o que reduziu o valor final do fundo para cerca de R$ 5,5 bilhões.
Desconto
As usinas hidrelétricas têm até o mês de julho para fazer o pagamento. Somente após essa data, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informará à Aneel o valor exato que foi arrecadado. Com base nesse montante, a agência vai definir o percentual final de desconto para cada distribuidora.
Atualmente, a Aneel trabalha com três cenários de redução média nas contas de luz:
Se arrecadar R$ 4,5 bilhões: redução média de 5,81%
Se arrecadar R$ 5 bilhões: redução média de 5,16%
Se arrecadar R$ 5,5 bilhões: redução média de 4,51% O desconto final chegará aos consumidores gradativamente ao longo de 2026, sempre no momento em que cada distribuidora passar pelo seu processo anual de reajuste tarifário.
