Com foco no enfrentamento às facções criminosas, o governo federal apresenta, nesta terça-feira (12), um novo pacote de ações voltado à segurança pública. A iniciativa prevê R$ 11 bilhões em investimentos para fortalecer operações de combate ao crime organizado e ampliar o apoio aos estados.
Desse total, R$ 1 bilhão será destinado pelo Orçamento da União e outros R$ 10 bilhões serão liberados por meio de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o comunicado da Presidência da República, o programa foi desenvolvido em parceria com estados, especialistas e forças de segurança pública, com o objetivo de enfraquecer a atuação de grupos criminosos em todo o país.
As medidas serão divididas em quatro frentes principais: combate às finanças das facções, reforço da segurança no sistema prisional, qualificação das investigações de homicídios e intensificação das ações contra o tráfico de armas.
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a proposta busca atingir principalmente o poder econômico das organizações criminosas. Segundo ele, as facções expandiram a atuação para diferentes setores e passaram a operar também fora do Brasil.
Após encontro realizado no último dia 7 com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Lula declarou que o Brasil pretende ampliar a cooperação internacional no enfrentamento ao crime organizado.
O programa deve ser oficializado por meio de decreto presidencial e quatro portarias. Para ter acesso aos recursos disponibilizados pelo BNDES, os estados precisarão aderir formalmente à iniciativa.
