O Maranhão encerrou a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, realizada no mês de abril, ocupando a segunda posição no ranking nacional de solicitações de segunda via de certidões de nascimento e casamento.
De acordo com dados do painel do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONRCPN), contabilizados até o dia 30 de abril, o estado registrou 33.538 pedidos e mais de 27 mil documentos emitidos durante o período da mobilização.
As ações foram coordenadas pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), que articulou a atuação dos cartórios em todo o Maranhão com o objetivo de ampliar o acesso à documentação básica e garantir cidadania à população em situação de vulnerabilidade social.
Os atendimentos aconteceram em diferentes frentes e contemplaram públicos prioritários, como moradores da zona rural, pessoas privadas de liberdade, indígenas, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua.
Na Vila Maranhão, zona rural de São Luís, centenas de moradores receberam atendimento para emissão de documentos civis básicos. Somente na localidade foram registradas 960 solicitações de segunda via de certidões, sendo 597 documentos emitidos ainda durante a ação.
A mobilização também chegou ao Complexo Penitenciário de São Luís, em Pedrinhas, onde cerca de 50 internos e internas foram atendidos, além de 20 familiares. Já no Centro Socioeducativo de Internação de São José de Ribamar, aproximadamente 80 adolescentes receberam assistência documental.
Outra frente importante ocorreu em Barra do Corda, durante o Mutirão Indígena promovido pelo Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas. A ação garantiu atendimento para cerca de 450 indígenas da região.
Além da capital e de Barra do Corda, equipes da Corregedoria Extrajudicial também realizaram atendimentos nos municípios de Tutóia, com 254 atendimentos, e Barreirinhas, onde cerca de 200 pessoas foram beneficiadas.
No cenário nacional, Pernambuco liderou o ranking da Semana Registre-se!, com mais de 81 mil solicitações. O Maranhão apareceu em segundo lugar, seguido pela Bahia, que contabilizou cerca de 28 mil pedidos.
Em todo o país, a iniciativa registrou aproximadamente 230 mil solicitações de segunda via de certidões, sendo 197,3 mil de nascimento e 32,7 mil de casamento.
