Será realizada uma edição do Projeto “Casamentos Comunitários” para 14 pessoas, em reclusão, residentes de São Luís. O projeto é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
A cerimônia será no dia 12 de setembro de 2023, às 10h, na modalidade presencial, no espaço religioso da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís (UPSL 1), em Pedrinhas, na capital.
O casamento terá a parceria do Cartório da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, que habilitará os casais para o projeto e enviará os editais de proclamas para a publicação no Diário de Justiça Eletrônico.
Todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do Projeto “Casamento Comunitário”, organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, proíbe a cobrança de qualquer taxa ou despesa aos casais beneficiados.
Documentos para inscrição:
Para realizar o pedido de habilitação, os casais devem ser apresentados os seguintes documentos:
I – Certidão de nascimento atualizada dos nubentes, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação;
II – Autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, na hipótese de os nubentes terem idade entre 16 e 18 anos incompletos;
III – Declaração de 2 (duas) testemunhas maiores que atestem conhecê-los e afirmem não ter impedimento para o casal;
IV – Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;
V – Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para nubentes separados ou divorciados;
VI – Certidão de óbito do companheiro falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento;
VII – Comprovante de residência de endereço em São Luís.
Fonte: Ascom/TJMA
