Uma operação de fiscalização contra os crimes de contrafação e descaminho foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), no Centro de São Luís. Cinco estabelecimentos foram alvos da ação, que investigou práticas de comercialização de produtos fora das normas legais.
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Entre os itens apreendidos estavam vestuários, calçados, brinquedos e equipamentos eletrônicos, incluindo celulares e peças. As autoridades autuaram quatro lojas por contrafação e investigam um dos alvos por descaminho.
Crimes investigados
- Contrafação: Refere-se à venda de réplicas falsificadas como se fossem produtos originais de marcas renomadas. A prática pode levar a penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
- Descaminho: Consiste na comercialização de mercadorias estrangeiras sem a devida regularização de importação. A penalidade para este crime varia de um a quatro anos de reclusão.
A operação foi realizada por uma força-tarefa composta pela Receita Federal, Polícia Militar e um representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Cerca de 40 agentes participaram da fiscalização, com o objetivo de coibir o comércio irregular no centro da capital maranhense.
As investigações seguem para identificar a origem dos produtos e outros possíveis envolvidos nos crimes.
