A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o médico Paulo Roberto Penha Costa, acusado de negar atendimento a um recém-nascido no Hospital Materno Infantil de Pinheiro, no ano de 2018. O bebê morreu após a suposta omissão de socorro e, por isso, o profissional de saúde vai a júri popular.
Segundo a denúncia do MPMA, a criança foi levada do Hospital Municipal de São Bento para o Materno Infantil de Pinheiro. O bebê chegou à unidade de saúde na madrugada do dia 1º de fevereiro de 2018 e, imediatamente, a equipe de enfermagem que acompanhava o recém-nascido na ambulância solicitou atendimento ao médico plantonista.
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Entretanto, conforme a denúncia, Paulo Roberto Penha Costa alegou que não faria o atendimento porque o paciente era oriundo de São Bento. Após a negativa do médico, as técnicas de enfermagem acionaram a Polícia Militar. Mesmo com a presença dos policiais, o médico teria se recusado a prestar socorro à criança.
O laudo pericial apontou que o bebê morreu por insuficiência respiratória aguda e que ele tinha malformação congênita no sistema urinário.
