O município de Passagem Franca, no Maranhão, vai receber R$ 555,2 mil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres. A liberação foi autorizada nesta sexta-feira (3) pela Defesa Civil Nacional e publicada no Diário Oficial da União.
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Ao todo, 11 municípios do Brasil foram contemplados, com repasses que somam R$ 8,2 milhões. Além de Passagem Franca, cidades do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Amazonas também foram beneficiadas.
Os valores são definidos com base em critérios técnicos que consideram a gravidade dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apontadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Para solicitar apoio, os municípios precisam ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. O pedido é feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e, após análise da Defesa Civil Nacional, o repasse é oficializado em portaria publicada no DOU.
Além dos recursos, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar gestores estaduais e municipais no uso do S2iD, fortalecendo a resposta rápida e eficiente às situações de emergência.
