O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 13 trabalhadores em situação análoga à escravidão na cidade de Santo Antônio da Alegria, interior de São Paulo. A ação ocorreu entre os dias 22 de agosto e 6 de setembro deste ano. Entre os resgatados estava um adolescente de 15 anos.
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Segundo o MTE, muitos trabalhadores vieram do Nordeste, incluindo Maranhão, Paraíba, Bahia e Ceará. Eles foram atraídos por falsas promessas de boas condições de moradia e salário, mas encontraram alojamentos precários, dívidas e ameaças de despejo.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho. A fiscalização começou após a abordagem de um ônibus que levava os trabalhadores para a colheita de café em uma fazenda da região. O motorista, identificado como Pascoal, conhecido como “turmeiro”, tentou dificultar a ação e se recusou a dar informações.
Na Fazenda Canaã, os fiscais encontraram várias irregularidades. Os trabalhadores não tinham carteira assinada, não recebiam equipamentos de proteção, viviam sem acesso a água potável e eram obrigados a comprar com dinheiro próprio itens básicos, como botas e lonas. O valor do aluguel dos alojamentos, também precários, era descontado do salário.
Diante das condições, o MTE emitiu um Termo de Resgate e determinou que o dono da fazenda registrasse os trabalhadores e pagasse seus direitos. No dia 6 de setembro, foram quitados cerca de R$ 50 mil em verbas rescisórias e R$ 13 mil em ressarcimentos. Os trabalhadores também receberam guias do seguro-desemprego, com direito a três parcelas.
A fiscalização segue elaborando autos de infração e o relatório final da operação.
