O governador Carlos Brandão (PSB) declarou que acompanha com preocupação a atuação do Judiciário sobre os demais Poderes. A declaração ganhou destaque no Programa Expediente, da Rádio Difusora News, e ocorre em meio a uma série de ações movidas contra sua gestão em instâncias como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
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As medidas questionam temas como a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nomeações de cargos, indicações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e a atuação do procurador-geral do Estado. Além disso, há um inquérito aberto pela Polícia Federal, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos bastidores políticos, as ações são atribuídas a aliados do ministro do STF e ex-governador Flávio Dino, com quem Brandão estaria em rota de colisão.
O governador defendeu a independência entre os Poderes.
“Temos os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O que a gente precisa é que sejam harmônicos, mas independentes. Hoje vemos muita judicialização de processos junto à Câmara, ao Senado e ao Executivo. Isso termina afetando o funcionamento do Estado. O Judiciário tem que julgar, a favor ou contra, mas não interferir nos outros Poderes”, afirmou.
Brandão também destacou que a autonomia do Legislativo e do Executivo deve ser preservada.
“Cada um tem sua função. A Câmara e o Senado devem legislar, apresentar e aprovar projetos. O Judiciário deve julgar. Essa independência tem que ser defendida para que cada um atue no seu lugar.”
