O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou uma medida cautelar ao utilizar suas redes sociais, mas considerou a infração isolada e insuficiente para justificar prisão preventiva. Moraes destacou uma publicação feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro no Facebook, logo após Bolsonaro mostrar a tornozeleira eletrônica no Congresso e fazer declarações à imprensa.
Segundo o ministro, essa publicação foi uma tentativa de burlar a proibição de uso das redes sociais por Bolsonaro, imposta em investigação sobre supostas tentativas de coação e obstrução da Justiça relacionadas ao processo de recursos contra sua prisão. Apesar do descumprimento, Moraes afirmou que não há outros registros de violações e que as explicações da defesa foram consideradas.
Clique e participe do canal do Difusora News no Whatsapp!
Moraes reforçou que, se houver novos descumprimentos, as medidas poderão ser convertidas em prisão preventiva de forma imediata. O ministro também alertou sobre o risco de operações coordenadas de fake news, atribuídas a milícias digitais, que poderiam estar tentando influenciar o curso do processo e pressionar autoridades nacionais e internacionais, incluindo gestores estrangeiros.
A decisão ocorre em meio às investigações de Bolsonaro e Eduardo por tentativas de intimidar o STF e interferir no processo judicial, incluindo declarações relacionadas a sanções dos EUA contra Bolsonaro. Moraes afirmou que esses atos representam uma ameaça à soberania brasileira, destacou o risco de incolumidade na condução do processo e advertiu que novas violações podem levar à prisão de Bolsonaro.
