João Batista e Lurdimar Monteiro viveram um momento histórico nesta terça-feira (18), ao receberem suas primeiras certidões de nascimento. A entrega foi feita na sede da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN/MA), em São Luís, como parte da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A reportagem foi exibida no programa Hora D, da TV Difusora, com cobertura do repórter Robert Oliveira. João, que trabalha como carroceiro, contou das dificuldades de viver invisível para o Estado. Lurdimar, lavradora, relatou a dor de nunca ter conseguido registrar os próprios filhos com seu sobrenome.
A iniciativa tem como objetivo combater o sub-registro civil e garantir o direito à identidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social. No Maranhão, a força-tarefa foi coordenada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), com apoio do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, ARPEN/MA e outras instituições.
O Maranhão se destacou entre os estados brasileiros, ficando em segundo lugar no ranking nacional de atendimentos. Foram mais de 23 mil solicitações de certidões e quase 19 mil documentos emitidos em todo o estado.
Somente em São Luís, foram entregues 320 segundas vias de certidões de nascimento e casamento, além de 71 documentos solicitados de outros municípios. A mobilização também ofertou 58 carteiras de identidade e cerca de 400 atendimentos na área da saúde. Ao todo, mais de 280 pessoas foram beneficiadas diretamente com os serviços.
O caso de João e Lurdimar simboliza a importância do acesso ao registro civil como porta de entrada para todos os outros direitos fundamentais do cidadão.
