Com o fim do prazo para regularização do título eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), divulgou o total de maranhenses que tiveram o documento cancelado.
Segundo o órgão, dos 155.732 eleitores no estado que tinham pendências com a Justiça Eleitoral, apenas 5.636 regularizaram sua situação. 149.202 maranhenses, portanto, tiveram o título de eleitor cancelado.
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O período para resolver pendências com a Justiça Eleitoral terminou nesta segunda-feira (19). O último dia foi marcado por longas filas no Fórum Eleitoral de São Luís, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, no Anel Viário.
O que fazer se você teve o título cancelado?
Quem teve o título cancelado, pode procurar o cartório eleitoral a partir do dia 20 de maio. Elas serão orientadas a requerer a regularização de seus títulos no cartório ou no Autoatendimento Eleitoral, instruindo o requerimento com a documentação necessária à sua apreciação.
Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo. Entretanto, a quitação não impedirá o cancelamento, porque além de pagar os débitos, a pessoa deve solicitar a regularização do título.
O cancelamento não será comunicado individualmente, mas a pessoa poderá verificar se teve o título cancelado consultando sua situação eleitoral no site do TSE ou dos TREs.
Cancelamento do título
A medida está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.737/2024 e no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral 1/2025.
Ao todo, neste ano, a Justiça Eleitoral mapeou mais de 5,3 milhões de pessoas com títulos passíveis de cancelamento por não terem votado nem justificado ou pagado as multas referentes à ausência nas 3 últimas eleições, incluindo as suplementares.
