O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do dia 26 de maio, iniciará a restituição de aproximadamente R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que foram prejudicados por descontos não autorizados de mensalidades associativas. Os valores serão devolvidos até 6 de junho, juntamente com os benefícios mensais.
Essa medida resulta de investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre um esquema de descontos ilegais, levando o INSS a suspender todos os descontos. De acordo com a autarquia, os valores referem-se apenas às mensalidades descontadas em abril, mesmo após a suspensão, devido ao processamento da folha de pagamento já ter sido realizado. A maior parte do montante retido não foi repassada às entidades.
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O governo federal já havia se comprometido a devolver rapidamente os valores descontados e, durante uma coletiva, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, confirmou que os ressarcimentos seriam feitos a todos os beneficiários afetados por descontos não autorizados desde março de 2020 até março de 2025.
A partir do próximo dia 14, cerca de 9 milhões de beneficiários começarão a ser notificados, por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento, sobre os descontos realizados. O beneficiário poderá verificar se reconhece o desconto e, caso contrário, informar ao INSS, que notificará a entidade responsável para comprovar a autorização.
O INSS suspendeu os acordos de cooperação com todas as associações e sindicatos, parando os descontos automáticos. A AGU também está em ação para recuperar os prejuízos e propor medidas judiciais. Já foram bloqueados mais de R$ 1 bilhão em bens de envolvidos, e a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em ativos de 12 entidades.
Os dados mostram um aumento significativo nos descontos de mensalidades associativas ao longo dos anos, com reclamações crescendo na mesma proporção. O governo garante que todos os afetados serão ressarcidos, dependendo em parte da recuperação de ativos dos envolvidos no esquema.
