O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a redução a zero do Imposto de Importação para alimentos valerá apenas para carnes desossadas bovinas congeladas. Carnes de porco e aves não foram incluídas na medida.
A decisão faz parte de uma estratégia do governo para conter o preço dos alimentos. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que a redução entra em vigor nesta sexta-feira (14), quando a resolução será publicada no Diário Oficial da União.
Além da carne bovina, outros nove tipos de alimentos terão imposto zerado. Confira a lista:
• Carnes desossadas de bovinos, congeladas – de 10,8% para 0%
• Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas) – de 9% para 0%
• Café não torrado, em grão – de 9% para 0%
• Milho em grão (exceto para semeadura) – de 7,2% para 0%
• Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas – de 14,4% para 0%
• Bolachas e biscoitos – de 16,2% para 0%
• Azeite de oliva extravirgem – de 9% para 0%
• Óleo de girassol, em bruto – de 9% para 0%
• Açúcar de cana refinado – de 14,4% para 0%
• Conservas de sardinhas (inteiras ou em pedaços, exceto picadas) – de 32% para 0%
A isenção do imposto para sardinhas valerá apenas para uma quota de 7,5 mil toneladas. Já a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas por 12 meses, mantendo a alíquota zerada.
A medida busca reduzir o impacto da inflação e garantir preços mais acessíveis para os consumidores.
Fonte: Agência Brasil
