O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, entre 17 de março e 7 de abril, o curso “Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e o Novo Modelo Social de Inclusão”. A formação tem como objetivo capacitar profissionais do Judiciário para a implementação de políticas de inclusão e acessibilidade.
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O conteúdo do curso será baseado em normas que garantem direitos fundamentais e humanos das pessoas com deficiência, com foco na prestação jurisdicional inclusiva. As aulas serão ministradas pelo juiz Alexandre Antônio José de Mesquita.
As inscrições estarão abertas de 17 a 23 de fevereiro, no site oficial do Poder Judiciário do Maranhão. A capacitação será realizada na modalidade a distância (EAD), por meio da plataforma ESMAM, e contará com atividades síncronas e assíncronas. Os participantes que concluírem o curso receberão certificação de 30 horas-aula.
