Um agente penitenciário morreu após acidente na rodovia MA-014, na altura do povoado Curitiba, no município de Palmeirândia, nesta quinta-feira (6). A vítima teria perdido o controle do veículo que dirigia, ao tentar desviar de um animal solto na pista.
Com a gravidade do acidente, o profissional não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
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Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) manifestou profundo pesar pelo falecimento do agente penitenciário. Ainda segundo a nota, as circunstâncias do acidente, assim como os desdobramentos do caso, serão verificadas pelas equipes de segurança responsáveis pelo atendimento no local.
Animais solto na pista
O Artigo 936 do Código Civil Brasileiro aponta que a responsabilidade sobre a guarda e cuidados, bem ocorrências envolvendo animais soltos, é do proprietário.
A Lei Nº 10.406, de janeiro de 2022, estabelece que “o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior”.
O que fazer se encontrar animal na pista?
- Estacionar o veículo em um local seguro, fora da pista
- Informar o local e o tipo de animal à concessionária da rodovia
- Ligar para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelo telefone 191
