A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís dê prioridade à convocação de professores aprovados em concurso público. A decisão é do juiz Douglas de Melo, após ação do Ministério Público do Estado do Maranhão. Segundo o promotor Lindonjonsom Gonçalves de Souza, há candidatos aguardando nomeação, mas o município continua contratando temporários. Ele afirma que, enquanto a média nacional é de cerca de 10% de contratos temporários na educação, em São Luís o número chega a 40%.
A ação foi apresentada em parceria com o Sindeducação. O objetivo é garantir que os aprovados no último concurso sejam chamados e que a rede municipal tenha mais professores efetivos.
A Prefeitura tem 15 dias para informar quantas vagas estão abertas, quantos profissionais estão aposentados ou afastados e apresentar um calendário de convocação do concurso. Também deverá detalhar o número de temporários que atuam hoje na rede. Caso descumpra a decisão, poderá pagar multa diária de R$ 1 mil, além de R$ 1 mil por contratação considerada irregular.
Na decisão, o juiz destacou que o cargo de professor é permanente e deve ser ocupado por meio de concurso. A contratação temporária, segundo ele, só deve ocorrer em casos excepcionais. A Procuradoria do Município informou que já foi notificada e vai se manifestar dentro do prazo.
