O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.
Com a medida, o piso passa a ter um reajuste de 5,4% em 2026, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, referente à jornada de 40 horas semanais na rede pública de ensino em todo o país.
O novo valor representa um ganho real de 1,5% acima da inflação, já que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025 foi de 3,9%. A legislação que rege o piso salarial estabelece que a recomposição deve ocorrer anualmente e nunca pode ser inferior à inflação do ano anterior.
De acordo com a norma, o cálculo do reajuste considera a soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real — também baseada no INPC — relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apurada nos cinco anos anteriores ao da atualização.
No ano passado, seguindo a mesma metodologia, o piso nacional do magistério teve reajuste de 6,27%.
As remunerações dos profissionais da educação básica são custeadas por estados e municípios com recursos do Fundeb, além de complementações financeiras da União. Por se tratar de uma Medida Provisória, o novo piso já entra em vigor imediatamente, mas ainda precisará ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar definitivo.
A MP será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22).
