Na manhã desta quinta-feira (12), um flagrante registrado por um motorista na Avenida dos Africanos, em São Luís, mostrou um casal transportando uma criança de colo em uma motocicleta modelo Pop 100.
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A criança estava no tanque de combustível, sem capacete, colocando em risco sua segurança e desrespeitando as normas de trânsito.
A gravação, que circula nas redes sociais, serve como alerta para a importância de seguir as regras e garantir a proteção dos passageiros mais vulneráveis.
Até o momento, não há informações sobre as ações das autoridades ou a identificação dos responsáveis pelo transporte inadequado.
O que diz o CTB
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o transporte de crianças em motocicletas é permitido, mas há restrições claras para garantir a segurança. As crianças podem andar de moto a partir dos 7 anos de idade, desde que utilizem equipamentos de segurança adequados, como capacete, e que o condutor tenha experiência e capacidade para transportar o passageiro de forma segura. Para crianças com menos de 7 anos, a legislação não permite o transporte em motos.
Além disso, a criança deve estar com os pés apoiados no estribo da moto e ser capaz de segurar-se corretamente. Em algumas situações, é necessário que o condutor possua habilitação específica para transportar passageiros, como a categoria “A” para motocicletas.