Lula assina decreto que desapropria área em benefício de quilombo no Maranhão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (29), Decreto de Declaração de Interesse Social para desapropriação de terreno em benefício do Quilombo Depósito, no município de Brejo, a 319 km de São Luís.

O decreto que beneficia a área quilombola no Maranhão foi assinado em ato que marcou o encerramento do mês em que é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

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A assinatura do decreto vai beneficiar treze famílias. A titulação do território é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais.

Além do Quilombo Depósito, outros 14 territórios quilombolas em seis estados serão beneficiados com a titulação das terras. As áreas estão localizadas na Bahia, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.

Quilombos beneficiados com Decretos de Declaração de Interesse Social:

• Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (BA) – 536 famílias
• Vicentes, em Xique-Xique (BA) – 29 famílias
• Iúna, em Lençóis (BA) – 39 famílias
  -Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) – 61 famílias
• Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) – 79 famílias
• Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e – Araçuaí (MG) – 29 famílias
• Pitombeira, em Várzea (PB) – 91 famílias
• Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) – 50 famílias
• João Surá, em Adrianópolis (PR) – 34 famílias
• Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) – 9 famílias
• São Benedito, em São Fidélis (RJ) – 60 famílias
• São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) – 40 famílias
• Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) – 29 famílias
• Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) – 24 famílias