O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Maranhão (SINDOMAR) se manifestou contrário à paralisação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) no Porto do Itaqui.
Conforme movimento em escala nacional, os TPAs protestaram na manhã desta terça-feira (22) contra a revisão da Lei dos Portos.
O posicionamento do SINDOMAR veio em nota oficial, assinada por Daniel Pereira, presidente da associação.
De acordo com o documento divulgado, o sindicato categoriza a paralisação como ilegal. Além disso, afirma que se trata de movimento abusivo e de natureza política.
O argumento apresentado em nota é de que uma liminar expedida na segunda-feira (21) proíbe a interrupção das atividades portuárias.
A liminar em questão foi expedida no Dissídio Coletivo de Greve nº 0019318-60.2024.5.16.0000.
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Além disso, o SINDOMAR menciona proibição de qualquer ação de bloqueio que impeça a livre circulação de pessoas e veículos nas áreas de acesso ao porto.
A nota ainda expressa a indignação do sindicato frente ao movimento, com a defesa de que outros profissionais foram impedidos de exercerem suas funções.
Por fim, a associação afirma que adotará as medidas cabíveis junto às autoridades pra assegurar o cumprimento da decisão judicial, bem como a penalização dos responsáveis pelas ações abusivas.
O que reivindicam os TPAs
Os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA) temem o fim da exclusividade na requisição dos avulsos e perdas de postos de trabalho. No Maranhão, cerca de 250 profissionais aderiram à paralisação nacional.
O movimento, coordenado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), pela Federação Nacional dos Estivadores (FNE), bem como pela Fenccovib, representa cerca de 50 mil portuários que atuam nos principais portos do país.
De acordo com a FNP, o motivo da paralisação é a ameaça de alterações na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL), criou uma comissão de juristas com a intenção de reformular essa legislação.
Tags: paralisação, Porto do Itaqui, sindicato