Matéria atualizada às 9h15
Trabalhadores portuários do Porto do Itaqui decidiram paralisar as atividades em protesto contra a revisão da Lei dos Portos, que será apresentada, na quarta-feira (23), em Brasília.
A categoria chegou a bloquear os acessos ao Porto do Itaqui por quase uma hora. Os bloqueios foram encerrados com a chegada da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. O protesto segue na área interna do Porto, onde as atividades exercidas pelos profissionais seguem paralisadas.
Os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA) temem o fim da exclusividade na requisição dos avulsos e perdas de postos de trabalho. No Maranhão, cerca de 250 profissionais aderiram à paralisação nacional que deve durar 12 horas.
O movimento, coordenado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), pela Federação Nacional dos Estivadores (FNE), bem como pela Fenccovib, representa cerca de 50 mil portuários que atuam nos principais portos do país.
De acordo com a FNP, o motivo da paralisação é a ameaça de alterações na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL), criou uma comissão de juristas com a intenção de reformular essa legislação.
Além disso, as entidades sindicais manifestam preocupação com a comissão, composta principalmente por juristas alinhados a interesses empresariais, com apenas um representante da classe trabalhadora.
“O objetivo principal desses operadores portuários que contrataram esses juristas é precarizar ainda mais o setor portuário”, declarou Eduardo Guterra, diretor da FNP.
A Empresa Maranhense de Administração Portuária relatou impactos nas operações, incluindo coleta, saída de cargas rodoviárias e acesso de funcionários, devido ao bloqueio no porto.
A Emap disse ainda que entende a importância do movimento sindical e mantém o seu compromisso com o diálogo e a negociação, buscando uma solução que equilibre os interesses de todos os envolvidos.
Diante disso esclarece que as vias de acesso ao Porto do Itaqui já estão liberadas, assim como permanece à disposição das autoridades competentes para colaborar no que for necessário.
Mudanças
As mudanças propostas incluem a terceirização da autoridade portuária, extinção da Guarda Portuária, revogação da Lei 4.860/65 e o fim da exclusividade dos TPAs.
Felipe Lobão, estivador, enfatizou a necessidade da categoria não aceitar as mudanças. “Não podemos permitir a aprovação desse projeto. Conquistamos direitos e fazemos jus a eles. São 12h de paralisação e a Empresa Maranhense de Administração Portuária já está ciente do movimento”.
Em suma, a paralisação impacta as atividades econômicas no Itaqui, um dos portos mais estratégicos para o escoamento no Norte e Nordeste.
Entidades sindicais
No dia 24 de outubro, às 9h, as Três Federações realizarão uma Plenária para avaliar as decisões da comissão e planejar novas mobilizações e paralisações em todo o país.
Em suma, as entidades sindicais conclamam todos os trabalhadores portuários a se unirem em defesa dos direitos e da dignidade da classe, em um momento crucial para o futuro da atividade portuária no Brasil.