Uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, aponta indícios de crimes no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz.
Durante a operação, as autoridades apreenderam mais de R$ 35 mil em espécie.
Segundo o Gaeco, o esquema originou-se a partir da contratação de empresa para prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada com dedicação exclusiva a fim de atender as necessidades da Sinfra de Imperatriz.
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A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados expediu 25 mandados de busca e apreensão, que as autoridades devem cumprir em Imperatriz e no estado de Tocantins.
Além disso, a decisão judicial determina o afastamento cautelar de servidores públicos dos cargos ocupados; a proibição de novas contratações de empresas investigadas com entes públicos; e a prisão preventiva de três pessoas envolvidas.
Conforme a Gaeco, a equipe identificou indícios da prática de crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O Gaeco informou que membros da Comissão Permanente de Licitação, secretários municipais e empresários participaram do esquema criminoso de corrupção.
Esquema
As investigações verificaram o direcionamento da licitação, que até próximo à contratação atuava como imobiliária, com sede no Estado de Pernambuco.
A contratação dessa empresa se deu inicialmente por dispensa de licitação e depois em processo licitatório, que teve a cobertura de outras empresas.
Além disso, a empresa, com um capital social de R$ 50 mil, firmou um contrato inicial de quase R$ 3 milhões por seis meses.
Atualmente, o contrato vigente é superior a R$ 11 milhões. No total, a empresa já recebeu mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos do Município de Imperatriz.
Operação Timoneiro
A operação foi chamada “Timoneiro” para destacar o direcionamento na contratação da empresa pelo Município e o início das condutas criminosas.
Cinquenta e seis policiais militares, 26 policiais da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) e 34 policiais civis participaram da ação.
Tags: gaeco, imperatriz, MPMA