O vereador Domingos Paz (DC) renunciou ao cargo durante a sessão extraordinária desta sexta-feira (09), que tinha como objetivo julgar a cassação de seu mandato. A decisão surpreendeu os presentes, mas a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís rejeitou a saída, mantendo o processo em andamento.
“Eu saio desta Casa de cabeça erguida. Eu não vou ficar ouvindo hipocrisia aqui. Eu renuncio a este mandato agora e vou-me embora”, declarou Domingos Paz ao entregar o cargo, visivelmente indignado com o desenrolar da sessão.
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Durante o pronunciamento, o vereador prometeu uma resposta eleitoral contundente na próxima eleição municipal, marcada para o dia 6 de outubro. Sua esposa é pré-candidata ao cargo de vereadora, e Domingos insinuou que a composição da Câmara pode sofrer mudanças drásticas após as eleições.
“Dia 6 de outubro, Deus dará uma resposta aqui. Não é só eu que vou ficar de fora desta Casa. E muitos que estão aqui não vão ver quem vai sentar nesta cadeira”, ameaçou, em referência aos colegas parlamentares.
Após anunciar a renúncia ao mandato, o presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís declarou estar à disposição para colaborar com o processo de transição, mas destacou que, segundo a legislação, a renúncia só deveria ser feita antes do início do processo. Ele disse que, apesar de receber a denúncia, não pode aceitá-la até que o processo de cassação seja concluído.
“Não cabe à Casa Legislativa apreciá-la, porque se trata de matéria de competência da Justiça Eleitoral. Então, sua renúncia é recebida, mas não é aceita pela Mesa Diretora até que este processo se finalize. A sua renúncia teria que ser feita antes de qualquer movimento processual por esta Casa. Encaminharemos agora a votação; se Vossa Excelência quiser ficar no plenário, sua renúncia é recebida, mas não é aceita até que termine o eixo de votação.”
Antes de deixar o plenário, Domingos Paz usou a última fala para dizer que estava sendo expulso pelos parlamentares. “A minha parte eu fiz. É lamentável, vereadores, ser expulso desta Casa e ter seus direitos políticos cassados, como se fosse um marginal. Olhem! Cada um que vai pegar seu microfone, cada um que vai querer fazer discurso”, declarou.
Tags: Câmara, Cassação, Domingos Paz