As redes municipais e estadual de ensino do Maranhão receberam mais de R$ 204 milhões do Ministério da Educação (MEC) para serem investidos no ensino em tempo integral. O valor é referente às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral para expansão de matrículas em jornada integral nas redes.
De acordo com o MEC, o pagamento, concluído em junho, diz respeito às 35.255 novas matrículas efetivamente declaradas pelas redes municipais e estadual no programa. Ao todo, foram pactuadas 23.616 matrículas pelas redes municipais e 14.093 pela rede estadual, de modo que o total de matrículas declaradas contempla 93,5% das pactuadas para o ciclo 2023-2024.
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Os números dos Ministério da Educação mostram que os municípios receberam, em duas parcelas, a quantia de R$ 144,8 milhões, enquanto o estado recebeu R$ 59,5 milhões para serem investidos na ampliação das matrículas de crianças, adolescentes e jovens no ensino integral.
Diagnóstico
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, as redes de ensino municipais e estadual do Maranhão registraram 1.503.865 matrículas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e presenciais do ensino médio).
Dessas, 423.873 se referem ao tempo integral, o que corresponde a 28,2% do total. Já a pesquisa estatística de 2023 mostrou que o número de matrículas em tempo integral no estado foi de 437.733, o que equivale a 29,5% do total de matrículas na educação básica estadual no ano (1.484.324).
Esses dados, segundo o MEC, reforçam a importância da expansão das matrículas de educação integral em tempo integral no Maranhão, tanto em sua rede estadual quanto municipal.
O Programa Escola em Tempo Integral busca apoiar os entes nessa expansão, objetivando uma aproximação da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu que 25% das matrículas no Brasil devem ser ofertadas em tempo integral (no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais).
Tags: Educação, Governo Federal, Maranhão, MEC, recursos