O vereador Sá Marques (PSB) propôs na Câmara dos Vereadores de São Luís um Projeto de Lei que visa regulamentar a circulação de veículos de carga no Centro Histórico da capital maranhense.
O PL nº 068/2024 define que os veículos de carga e descarga que realizam abastecimentos no estabelecimentos comerciais do Centro Histórico têm exclusividade de circular para circular no local nas quartas, quintas e sextas-feiras, das 07h00 às 10h00.
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De acordo com a proposta, os veículos responsáveis pelo transporte de carga serão identificados e somente poderão circular pela área om essa identificação. Além disso, deverão obedecer a normas específicas para garantir a preservação do patrimônio histórico e a segurança dos pedestres.
Por último, o Projeto de Lei propõe que cada estabelecimento comercial seja obrigado a registrar apenas um veículo para abastecimento e cadastrá-lo junto ao órgão municipal competente, o qual expedirá um selo identificador.
Sá Marques afirma que a proposta tem como objetivo diminuir os riscos por acidentes envolvendo veículos de cargas e pedestres na área do Centro Histórico de São Luís.
“A ausência de horários específicos para a circulação de veículos de carga tem sido um desafio para comerciantes e fornecedores, impactando negativamente a eficiência das operações comerciais”, disse o vereador.
“A nova proposta busca mitigar esses problemas ao estabelecer um horário dedicado, evitando a utilização de horários inadequados que muitas vezes colocam em risco a segurança dos trabalhadores e transeuntes, devido ao manuseio de cargas em condições adversas”.
Além da segurança dos transeuntes, o parlamentar destacou que a proposta visa assegurar que as mercadorias cheguem aos estabelecimentos de forma eficiente, garantindo a harmonia entre economia e turismo.
“A implementação dessa regulamentação representa um passo importante para uma gestão urbana equilibrada, promovendo o desenvolvimento econômico da região enquanto preserva seu valor histórico e cultural inestimável”, ressalta.
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