Após anos de luta, professores da rede estadual vão começar a receber o pagamento do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A conquista foi divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Simproesemma).
Os profissionais que atuaram na rede estadual de educação do Maranhão entre os anos de 1998 e 2006, que permanecem ativos na rede e professores aposentados, vão receber o benefício a partir desta sexta-feira (17). Enquanto professores contratados, pensionistas e herdeiros terão acesso aos pagamentos a partir de segunda-feira, 20 de maio.
Conforme os integrantes das frentes do Simproesemma, órgãos federados buscavam a apropriação dos recursos do Fundef sem qualquer vinculação, excluindo o pagamento devido aos professores. Instituições como a PGR, TCU, AGU, PGES e CNM, com o apoio de parlamentares, governadores e prefeitos, se posicionaram contrárias aos professores.
Uma Emenda Constitucional 114/2021 e da Lei Federal n.º 14.325/2022 foram criadas para assegurar o direito integral dos professores a esses recursos do fundo. O Simproesemma afirmou que o governo do Maranhão tentou desviar os recursos dos professores ao tentar desvincular os juros do Precatório e pagar somente o valor principal, contrariando a legislação vigente.
O professor Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma, disse que esta é uma grande conquista para os professores para serem beneficiados sem deixar que eles fossem lesados nessa grande luta pelos direitos.
“Fizemos uma luta muito grande, contra todo o lobby do mal e agora estamos comemorando essa grande vitória. Chegar até esse momento da efetividade do dinheiro no bolso dos professores me deixa muito feliz. É uma conquista em cima do gigante, daqueles que se achavam imbatíveis e que sairiam vencedores, mas foi o contrário. Saber que os professores estão com o seu dinheiro no bolso, seu por direito e corretamente, nos deixa muito dignificados. Sigamos na nossa luta, sempre em defesa e pela garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Estado do Maranhão”, destacou Oliveira.
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