O governador Carlos Brandão (PSB) terá mais de 1 bilhão de reais para investir na infraestrutura do Maranhão. O valor de R$ 1. 995.203.776,59 (um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) será emprestado pelo Banco do Brasil. O empréstimo é fruto do Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar o crédito com garantia da união.
A autorização do empréstimo passou por votação em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Maranhão na última quarta-feira, dia 27. A casa aprovou o crédito com 34 votos favoráveis, 3 votos contrários e uma abstenção. Os votos contrários foram dados pelos deputados Othelino Neto (PCdoB), Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve. Após o resultado, a presidente da Alema Iracema Vale (PSB) encaminhou a matéria para ser sancionado pelo governador Brandão.
O deputado estadual Othelino Neto, que faz parte da base do governo estadual, mas tem expressado fortes críticas à gestão de Brandão, afirmou que o os parlamentares não tiveram tempo suficiente para analisar o empréstimo, e por isso votou contra.
“Não precisava ter feito de forma tão rápida. E justifico assim votar contra o empréstimo”, justificou seu voto na tribuna.
Othelino Neto lembrou aos colegas parlamentares que o Maranhão já possui outros empréstimos em circulação e um novo crédito de quase R$ 1,9 bilhão representará mais uma dívida contraída pelo estado.
“Solicito que os caros colegas avaliem bem, pensem bem. E, quando sairmos dessa porta, nós vamos nos deparar com cidadãos e com cidadãs que talvez não concordem com o fato de um Estado, que já não paga os seus empréstimos, contrair mais um na ordem de um bilhão e novecentos milhões”, finalizou o deputado.
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), votou a favor do empréstimo e defendeu a contratação do crédito, justificando que o dinheiro será utilizado para finalizar obras que o estado necessita.
“O encaminhamento da votação, pela liderança do governo, é pela aprovação deste empréstimo, porque o povo do Maranhão tem urgência para receber esse recurso e tocar as obras necessárias que o estado precisa”, finalizou o deputado estadual.
Justificativa
O governador Carlos Brandão justificou o empréstimo junto ao Banco do Brasil afirmando ser necessário para reforçar o equilíbrio das contas públicas. Ele ressaltou que o dinheiro será fundamental para o fortalecimento dos investimentos em políticas públicas.
“A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”, pontuou o governador.
Em nota enviada ao Portal Difusora News, o Governo do Maranhão informou por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) que a contratação da operação do crédito junto ao Banco do Brasil é uma das ações do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que representa uma iniciativa do Tesouro Nacional com o objetivo de possibilitar que estados e municípios recuperem sua capacidade de investimento.
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