Nesta terça-feira (9), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o programa de incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio entra em vigor a partir do mês de março de 2024. Vale destacar que a iniciativa havia sido aprovada anteriormente no ano de 2023 pelo Congresso e aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O programa foi batizado de Pé de Meia e tem como principal objetivo evitar a evasão de estudantes de baixa renda matriculados na rede pública. A ideia é de criar uma poupança para cada estudante, sendo que os prioritários serão aqueles com renda per capita mensal de até R$ 218. Além disso, o valor recebido ainda não foi definido e a família do estudante precisa estar inscrita no CadÚnico.
Vale destacar que o estudante precisa preencher alguns pré-requisitos para receber o benefício do governo. Dentre eles, precisará ter frequência de mais de 80% do total de horas letivas, ser aprovado ao final de cada ano, participar Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e também do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Nós estamos trabalhando porque isso envolve a Caixa Econômica Federal e também os estados. Na sanção ou no lançamento do projeto vamos detalhar como vai funcionar. Já estamos com os recursos garantidos”, afirmou o ministro Camilo Santana.
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