O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís já divulgaram os calendários de feriados e pontos facultativos de 2024. Os dois calendários são parecidos, sendo que no Estado já foram definidos os 6 pontos facultativos, além da obediência a feriados nacionais e municipais.
O calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades do Executivo Estadual inclui 12 dias da semana em 2024. Entre as datas estão períodos comemorativos como o Carnaval, que este ano ocorrerá do dia 10 ao dia 13 de fevereiro.
Como de praxe, o expediente será mantido para serviços essenciais, como segurança pública e unidades de emergência, nas duas esferas administrativas.
Calendário de feriados e de pontos facultativos em 2024
Estadual
– 1º de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal, feriado nacional;
– 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval, ponto facultativo;
– 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval, ponto facultativo;
– 14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo;
– 28 de março, quinta-feira Santa, ponto facultativo;
– 29 de março, sexta-feira da Paixão, feriado nacional;
– 1º de maio, quarta-feira, Dia do Trabalho, feriado nacional;
– 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;
– 28 de outubro, segunda-feira, comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, ponto facultativo;
– 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
– 20 de novembro, quarta-feira, Dia da Consciência Negra, feriado nacional;
– 25 de dezembro, quarta-feira, Natal, feriado nacional.
Municipal (São Luís)
1º de janeiro – Confraternização Universal (Feriado Nacional)
12 de fevereiro – Carnaval (Ponto Facultativo)
13 de fevereiro – Carnaval (Ponto Facultativo)
14 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo)
28 de março – Quinta-feira Santa (Ponto Facultativo)
29 de março –Paixão de Cristo – Sexta-feira Santa (Feriado Nacional)
21 de abril – Tiradentes (Feriado Nacional)
1° de maio – Dia do Trabalho (Feriado Nacional)
30 de maio – Corpus Christi (Ponto Facultativo)
29 de junho – Dia de São Pedro (Feriado Municipal)
30 de junho – Dia de São Marçal (Ponto Facultativo)
28 de julho – Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (Feriado Estadual)
07 de setembro – Independência do Brasil (Feriado Nacional)
08 de setembro – Natividade de Nossa Senhora/Aniversario da Cidade (Feriado Municipal)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
02 de novembro – Finados (Feriado Nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (Feriado Nacional)
20 de novembro – Dia da consciência negra (Feriado Nacional)
08 de dezembro – Dia de Nossa Senhora da Conceição (Feriado Municipal)
25 de dezembro – Natal (Feriado Nacional)
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